# Política de Uso Aceitável (AUP) — Oveyon

> Política de Uso Aceitável da Oveyon: envio baseado em consentimento, autenticação obrigatória (SPF, DKIM, DMARC), descadastro em um clique e os controles técnicos que sustentam a reputação de envio.

Versão em texto de https://oveyon.com.br/aup.
In English: https://oveyon.com/aup
Se você é um agente e precisa de e-mail, o procedimento está em https://oveyon.com.br/llms.txt

Compliance de envio

## Política de Uso Aceitável (AUP)

A Oveyon existe para que e-mail transacional e operacional chegue à caixa de entrada — não à pasta de spam. Isso só é possível se todo mundo que envia pela plataforma seguir as mesmas regras de consentimento, autenticação e higiene. Esta política define essas regras e o que fazemos quando elas são quebradas.

Última atualização · **31 de julho de 2026**
Versão · **1.0**
Vigência · **imediata**

### Nesta página

1. [Escopo e aceitação](https://oveyon.com.br/aup#escopo)
2. [Consentimento é obrigatório](https://oveyon.com.br/aup#consentimento)
3. [Conteúdo e práticas proibidas](https://oveyon.com.br/aup#proibido)
4. [Autenticação de e-mail obrigatória](https://oveyon.com.br/aup#autenticacao)
5. [Descadastro e supressão](https://oveyon.com.br/aup#descadastro)
6. [Limites de reputação](https://oveyon.com.br/aup#reputacao)
7. [Controles técnicos da Oveyon](https://oveyon.com.br/aup#controles)
8. [Fiscalização e sanções](https://oveyon.com.br/aup#fiscalizacao)
9. [Como denunciar abuso](https://oveyon.com.br/aup#denuncia)
10. [Alterações desta política](https://oveyon.com.br/aup#alteracoes)

### 01 Escopo e aceitação

Esta Política de Uso Aceitável ("AUP") aplica-se a todo uso da plataforma Oveyon ("Serviço"), operada por **Mahalo Ventures Ltda** ("Oveyon", "nós"). Ela integra os [Termos de Serviço](https://oveyon.com.br/termos) e vale para todo cliente, sub-conta delegada e usuário final que envie mensagens ou configure domínios de envio pela plataforma. Ao usar o Serviço, você concorda com esta AUP e é responsável por garantir que quem envia sob sua conta também a cumpra.

Esta AUP é **propositalmente estrita**. A reputação de envio é um bem compartilhado: um remetente abusivo prejudica a entregabilidade de todos que compartilham a mesma infraestrutura. Preferimos recusar volume a arriscar a caixa de entrada dos remetentes legítimos.

Esta página é informativa: descreve práticas e capacidades da plataforma vigentes na data de publicação, que podem evoluir, e não cria por si só garantia, nível de serviço ou obrigação contratual além do disposto nos [Termos de Serviço](https://oveyon.com.br/termos).

### 02 Consentimento é obrigatório

Você só pode enviar mensagens a destinatários que tenham dado **consentimento verificável** para recebê-las — por opt-in explícito, relação contratual ativa ou solicitação direta do próprio destinatário (e-mail transacional decorrente de uma ação dele).

É **terminantemente proibido**:

- Enviar para listas **compradas, alugadas, raspadas (scraping) ou coletadas por harvesting**;
- Enviar para endereços obtidos de terceiros sem consentimento direto do destinatário;
- Continuar enviando a quem pediu descadastro, marcou como spam ou cujo endereço retornou hard bounce;
- Usar consentimento obtido para uma finalidade para enviar conteúdo de outra finalidade não relacionada.

Você deve conseguir **comprovar a origem do consentimento** de cada destinatário se solicitado por nós, por um provedor de caixa postal ou por autoridade competente.

### 03 Conteúdo e práticas proibidas

Independentemente do consentimento, é proibido usar o Serviço para:

- **Phishing, spoofing ou falsificação de identidade** — inclusive forjar cabeçalhos, remetente, domínio ou `From` de terceiro que você não controla;
- Distribuir **malware, ransomware, spyware** ou links para conteúdo malicioso;
- Golpes financeiros, esquemas de pirâmide, "advance-fee fraud", falsas loterias e afins;
- Conteúdo ilegal na jurisdição do remetente ou do destinatário, material de exploração infantil, incitação a violência ou discurso de ódio;
- Violar direitos de terceiros (propriedade intelectual, marca, privacidade);
- Contornar mecanismos de descadastro, supressão, autenticação ou limites da plataforma;
- Testar, sondar ou explorar vulnerabilidades da infraestrutura sem autorização escrita nossa.

Categorias sensíveis (crédito, saúde, apostas, cripto, "afiliados") não são proibidas por si só, mas recebem escrutínio maior de reputação e podem exigir verificação adicional antes de liberação de volume.

### 04 Autenticação de e-mail obrigatória

Todo domínio de envio precisa estar **autenticado** antes de operar em volume. A Oveyon provê e verifica de ponta a ponta:

SPF Alinhamento por envelope Registro SPF verificado e alinhamento do envelope com o `From` via domínio de envio delegado. RFC 7208

DKIM Assinatura RSA-2048 Par de chaves por domínio, seletor derivado, com duplo DKIM (tenant + ESP). RFC 6376

DMARC Publicação + relatórios RUA Orientamos a publicação do `_dmarc` e ingerimos/parseamos os relatórios agregados para detectar spoofing. RFC 7489

MTA-STS / TLS-RPT TLS na entrega Política MTA-STS publicada e consumida na saída; ingestão dos relatórios TLS-RPT de falha de transporte. RFC 8461 · 8460

Enviar de um domínio cuja autenticação você tenha desativado, adulterado ou não publicado corretamente é violação desta AUP. Não permitimos o envio "no escuro": sem a chave de assinatura correta, a mensagem é recusada, não assinada às cegas.

### 05 Descadastro e supressão

Todo destinatário tem o direito de parar de receber. A Oveyon aplica isso tecnicamente, não só por promessa:

- **Descadastro em um clique** — inserimos os cabeçalhos `List-Unsubscribe` e `List-Unsubscribe-Post: List-Unsubscribe=One-Click`, cobertos pela assinatura DKIM, conforme exigido por Gmail e Yahoo desde 2024;
- O `POST` de descadastro age **imediatamente**; o pedido é registrado como supressão e evento, e o webhook do cliente é notificado;
- **Lista de supressão automática** — hard bounces e reclamações entram em supressão. Caixa inexistente vira supressão global; demais causas ficam no escopo do remetente;
- Todo envio pode carregar rodapé de descadastro (HTML e texto) e o header `X-Report-Abuse`.

Desabilitar, ocultar ou dificultar o descadastro — ou reintroduzir endereços suprimidos — é violação grave e pode resultar em suspensão imediata.

### 06 Limites de reputação

Reputação é medida, não presumida. Monitoramos continuamente e podemos limitar ou pausar o envio quando os indicadores saem da faixa segura:

| Indicador | Referência | Ação típica |
| --- | --- | --- |
| Taxa de reclamação (spam) | alerta a partir de **0,3%** (limiar do Gmail) | throttle, revisão, possível suspensão |
| Taxa de hard bounce | elevada / crescente | supressão + revisão da fonte da lista |
| Presença em blocklist / DNSBL | IP ou domínio listado | alerta ao operador, desvio de rota, pausa |
| Aquecimento (warmup) | teto diário crescente por domínio | pausa automática se a saúde piora |

Domínios e IPs novos passam por **rampa de aquecimento** obrigatória. Picos de volume abruptos sem histórico são tratados como sinal de risco.

### 07 Controles técnicos da Oveyon

Não dependemos apenas de política. A plataforma aplica, de forma sistemática, controles de higiene ao tráfego que processa:

- **Detecção de conta comprometida** — scoring por telemetria (picos de volume, bounce, reclamações FBL, spray de domínios) com níveis de vigilância, suspeita e comprometimento;
- **Verificação de reputação de IP** — cruzamento com AbuseIPDB e checagens DNSBL;
- **Varredura de conteúdo e URLs** — score de spam explicável, blocklist de URL (Spamhaus DBL / SURBL / URIBL) e verificação via Google Web Risk / Safe Browsing;
- **Sandbox (frozen)** — mensagens de origem sob suspeita são aceitas, assinadas e gravadas, mas **não entregues** até liberação controlada;
- **Rate limiting e throttle de autenticação** — proteção contra credenciais comprometidas e força bruta;
- **Higiene de egresso** — remoção de cabeçalhos internos de controle antes da entrega externa, preservando o que o DKIM assinou;
- **Circuit breaker** e válvulas de relay para conter falhas de rota sem contaminar reputação.

Transparência

Descrevemos aqui os controles efetivamente implementados. Alguns mecanismos de transporte (MTA-STS, DANE) operam em modo de observação/oportunista e não bloqueiam a entrega em caso de falha do destino — a decisão é sempre entregar de forma autenticada quando possível, e registrar quando não é.

### 08 Fiscalização e sanções

Diante de violação — comprovada ou fortemente indiciada — podemos, de forma proporcional e a qualquer tempo:

1. **Limitar (throttle)** a taxa de envio da conta ou domínio;
2. **Congelar (sandbox)** mensagens pendentes de revisão;
3. **Suprimir** destinatários ou listas específicas;
4. **Suspender** o envio da conta;
5. **Encerrar** a conta em caso de abuso grave, reincidente ou ilegal.

Toda ação relevante é **registrada em trilha de auditoria**. Sempre que possível, notificamos e damos oportunidade de correção; em risco iminente à reputação da plataforma ou de terceiros, agimos primeiro e explicamos depois. A auto-suspensão automática por taxa de reclamação, quando habilitada, nunca atinge contas do operador e é reversível.

### 09 Como denunciar abuso

Recebeu mensagem indevida enviada pela nossa infraestrutura? Nós queremos saber e agimos. Toda mensagem de saída carrega um cabeçalho `X-Report-Abuse` e um `Feedback-ID`. Encaminhe a mensagem com cabeçalhos completos para [abuse@oveyon.com](mailto:abuse@oveyon.com) ou veja o processo completo em [oveyon.com/abuse](https://oveyon.com.br/abuse).

### 10 Alterações desta política

Podemos atualizar esta AUP para refletir mudanças legais, técnicas ou de requisitos dos provedores de caixa postal. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com data de atualização no topo. Mudanças materiais serão comunicadas aos clientes ativos.

Contato

Abuso: [abuse@oveyon.com](mailto:abuse@oveyon.com) · Privacidade: [privacy@oveyon.com](mailto:privacy@oveyon.com) · Jurídico: [legal@oveyon.com](mailto:legal@oveyon.com)

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Primeiro envio hoje. Sem cartão. — https://app.oveyon.com/app